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Luis Wanderley Gazoto

by mauricio last modified 2007-10-01 10:38

Perfil

Luís Wanderley GazotoTitulação Acadêmica:

Doutorando em Sociologia UnB.

Mestrado em Direito e Estado
Instituição: Universidade Federal de Brasília (UnB);
Data de conclusão: 26/10/2000;
Dissertação: "O Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública em Concerto com os Princípios Constitucionais";
Banca examinadora:
1. Prof. Doutor José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal;
2. Prof. Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro, ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
3. Prof. Doutor Geraldo Brindeiro, ex-Procurador-Geral da República.

Bacharelado em Direito
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (PR);
Data de colação: 21/02/1992.

Curso de Formação de Oficiais (curso superior reconhecido pelo MEC)
Instituição: Academia Policial Militar do Guatupê (PR);
Data de colação: 17/12/1982.

Experiência no Magistério Superior:

Cursos de pós-graduação

Professor da disciplina Processos de Descriminalização do curso de Pós-Graduação em Segurança e Proteção Social na Contemporaneidade, promovido pela Escola Superior de Segurança Pública e Universidade de Brasília, em 1998;
Professor da disciplina de Juizados Especiais Cíveis, do Curso de Pós-graduação, latu sensu, de especialização em Processo Civil, realizado em convênio entre a Universidade de Caxias do Sul e Universidade de Tocantins (2002);
Professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico, do Curso de Pós-graduação, latu sensu, de especialização em Processo Civil, realizado pela Universidade de Tocantins (2003);
Professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico, do Curso de Pós-graduação, latu sensu, de especialização em Processo Civil, realizado pela Universidade de Tocantins (2005);
Professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico, do Curso de Pós-graduação, latu sensu, de especialização em Direito Tributário, realizado pela Universidade de Tocantins (2005);
Professor da disciplina de Direito Processual Penal do Curso de Pós-graduação, latu sensu, de especialização em Direito Penal, realizado pela Universidade de Tocantins (2006);
Professor da disciplina de Direito Processual Penal da Escola do Ministério Público do Distrito Federal (2006);
Professor da disciplina de Direito Penal da Escola da Magistratura do Distrito Federal (2006).

Cursos de graduação

Professor da disciplina de Direito Processual Penal do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília), desde o 1.° semestre de 1997;
Monitor da disciplina de Teoria Geral do Direito Penal, na Universidade de Brasília, no segundo semestre de 1998;
Orientador de monografias do UniCEUB, a partir do 2.° semestre de 1999;
Professor da disciplina de Monografia I do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília), em 1999;
Professor da disciplina de Direito Penal na Unipar (Universidade Paranaense), em Umuarama (PR), em 2002;
Professor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito na Unipar (Universidade Paranaense), em Umuarama e Guaíra (PR), em 2002.


Espaço pessoal

Premiação literária:

Vencedor do Concurso Nacional de Monografias, categoria profissional, realizado em 1996, pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob o tema O Sistema Punitivo Brasileiro e os Anseios Populares, cuja comissão julgadora foi assim composta:
1. Ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves;
2. Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto;
3. Subprocurador-geral da República Aristides Junqueira;
4. Jornalista Josemar Dantas.

Livros publicados:

1. Princípio da Não-Obrigatoriedade da Ação Penal Pública: uma crítica ao formalismo no Ministério Público. São Paulo: Editora Manole, 2003.
2. Manual de Elaboração de Monografias do UniCEUB. Brasília: UniCEUB, 2002.

Monografias Publicadas:

1. O Sistema Punitivo Brasileiro e os Anseios Populares. Revista do TRF da 1.ª Região, vol. 9, n.° 1; Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 53.
2. Direito, Linguagem e Revolução Francesa. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol.62.
3. Evolução Político-Legislativa do Júri Popular no Brasil. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 59.
4. A Reforma do Poder Judiciário. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 56.
5. Responsabilidade Estatal por Atos Jurisdicionais. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 60.
6. Os Crimes Tributários. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 55.
7. Os Efeitos do Descumprimento da Transação Penal. Revista dos Juizados Especiais, vol. 4.
8. Terras Indígenas. Universitas/Jus – Revista do Uniceub, n. 13.

Artigos publicados:

1. O Princípio da Justificação Concreta da Prisão Processual. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, 12/04/2004.
2. Crimes tributários – a possibilidade de oferecimento de denúncia antes do término do processo administrativo fiscal. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, 10/05/2004.

Cargos públicos:

Prefeitura Municipal de Tapira/PR - de 01/05/1978 a 30/11/1979: Bibliotecário.
Polícia Militar do Paraná - Oficial (1º Tenente): de 10/02/1980 a 10/08/1993.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - de 11/08/1993 a 21/06/1995: Juiz de Direito do Estado de Rondônia.
Ministério Público Federal - de 22/06/1995 a 23/12/2003: Procurador da República. A partir de 23/12/2003: Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
pesquisa processual


Publicações
 

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