Luis Wanderley Gazoto
Perfil
Titulação Acadêmica:
Doutorando em Sociologia UnB.
Mestrado em Direito e Estado
Instituição: Universidade Federal de BrasÃlia (UnB);
Data de conclusão: 26/10/2000;
Dissertação: "O PrincÃpio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública em
Concerto com os PrincÃpios Constitucionais";
Banca examinadora:
1. Prof. Doutor José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do Supremo
Tribunal Federal;
2. Prof. Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro, ex-Ministro do Superior
Tribunal de Justiça;
3. Prof. Doutor Geraldo Brindeiro, ex-Procurador-Geral da
República.
Bacharelado em Direito
Instituição: Universidade Estadual de Londrina (PR);
Data de colação: 21/02/1992.
Curso de Formação de Oficiais (curso superior reconhecido pelo
MEC)
Instituição: Academia Policial Militar do Guatupê (PR);
Data de colação: 17/12/1982.
Experiência no Magistério Superior:
Cursos de pós-graduação
Professor da disciplina Processos de Descriminalização do curso de
Pós-Graduação em Segurança e Proteção Social na Contemporaneidade,
promovido pela Escola Superior de Segurança Pública e Universidade de
BrasÃlia, em 1998;
Professor da disciplina de Juizados Especiais CÃveis, do Curso de
Pós-graduação, latu sensu, de especialização em Processo Civil,
realizado em convênio entre a Universidade de Caxias do Sul e
Universidade de Tocantins (2002);
Professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Ensino
JurÃdico, do Curso de Pós-graduação, latu sensu, de especialização em
Processo Civil, realizado pela Universidade de Tocantins (2003);
Professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Ensino
JurÃdico, do Curso de Pós-graduação, latu sensu, de especialização em
Processo Civil, realizado pela Universidade de Tocantins (2005);
Professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Ensino
JurÃdico, do Curso de Pós-graduação, latu sensu, de especialização em
Direito Tributário, realizado pela Universidade de Tocantins
(2005);
Professor da disciplina de Direito Processual Penal do Curso de
Pós-graduação, latu sensu, de especialização em Direito Penal,
realizado pela Universidade de Tocantins (2006);
Professor da disciplina de Direito Processual Penal da Escola do
Ministério Público do Distrito Federal (2006);
Professor da disciplina de Direito Penal da Escola da Magistratura do
Distrito Federal (2006).
Cursos de graduação
Professor da disciplina de Direito Processual Penal do UniCEUB
(Centro Universitário de BrasÃlia), desde o 1.° semestre de 1997;
Monitor da disciplina de Teoria Geral do Direito Penal, na Universidade
de BrasÃlia, no segundo semestre de 1998;
Orientador de monografias do UniCEUB, a partir do 2.° semestre de
1999;
Professor da disciplina de Monografia I do UniCEUB (Centro
Universitário de BrasÃlia), em 1999;
Professor da disciplina de Direito Penal na Unipar (Universidade
Paranaense), em Umuarama (PR), em 2002;
Professor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito na Unipar
(Universidade Paranaense), em Umuarama e GuaÃra (PR), em 2002.
Espaço pessoal |
| Premiação literária: |
| Vencedor do Concurso Nacional de Monografias, categoria
profissional, realizado em 1996, pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª
Região, sob o tema O Sistema Punitivo Brasileiro e os Anseios
Populares, cuja comissão julgadora foi assim composta: 1. Ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves; 2. Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto; 3. Subprocurador-geral da República Aristides Junqueira; 4. Jornalista Josemar Dantas. |
| Livros publicados: |
| 1. PrincÃpio da Não-Obrigatoriedade da Ação Penal Pública: uma crÃtica ao formalismo no Ministério Público. São Paulo: Editora Manole, 2003. |
| 2. Manual de Elaboração de Monografias do UniCEUB. BrasÃlia: UniCEUB, 2002. |
| Monografias Publicadas: |
| 1. O Sistema Punitivo Brasileiro e os Anseios Populares. Revista do TRF da 1.ª Região, vol. 9, n.° 1; Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 53. |
| 2. Direito, Linguagem e Revolução Francesa. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol.62. |
| 3. Evolução PolÃtico-Legislativa do Júri Popular no Brasil. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 59. |
| 4. A Reforma do Poder Judiciário. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 56. |
| 5. Responsabilidade Estatal por Atos Jurisdicionais. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 60. |
| 6. Os Crimes Tributários. Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF, vol. 55. |
| 7. Os Efeitos do Descumprimento da Transação Penal. Revista dos Juizados Especiais, vol. 4. |
| 8. Terras IndÃgenas. Universitas/Jus – Revista do Uniceub, n. 13. |
| Artigos publicados: |
| 1. O PrincÃpio da Justificação Concreta da Prisão Processual. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, 12/04/2004. |
| 2. Crimes tributários – a possibilidade de oferecimento de denúncia antes do término do processo administrativo fiscal. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, 10/05/2004. |
| Cargos públicos: |
| Prefeitura Municipal de Tapira/PR - de 01/05/1978 a 30/11/1979: Bibliotecário. |
| PolÃcia Militar do Paraná - Oficial (1º Tenente): de 10/02/1980 a 10/08/1993. |
| Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - de 11/08/1993 a 21/06/1995: Juiz de Direito do Estado de Rondônia. |
| Ministério Público Federal - de 22/06/1995 a 23/12/2003: Procurador da República. A partir de 23/12/2003: Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região. |