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José Elaeres Marques Teixeira
Perfil
Formação acadêmica:
2004 - Mestrado em Direito, Estado e Sociedade. Universidade Federal
de Santa Catarina, UFSC, Brasil. TÃtulo da Dissertação: A Doutrina das
Questões PolÃticas no Supremo Tribunal Federal.
1987 - Graduação em Direito.Centro Universitário de BrasÃlia, UniCEUB,
Brasil.
Cursos de especialização/aperfeiçoamento:
2006 - Aperfeiçoamento em Direitos Humanos (Curso Virtual/40h = 4
créditos europeus). Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
2004 - Aperfeiçoamento em Ministério Público e Defesa da Concorrência
(45h). Escola Superior do Ministério Público da União,ESMPU,
Brasil.
1989 - Especialização em Processo Civil (360h/aula). Instituto
Brasiliense de Ensino e Pesquisa, IBEP, Brasil.
Cargos públicos:
1998 – atual
Procurador Regional da República
Ministério Público Federal
1992 – 1998
Procurador da República
Ministério Público Federal
1990 – 1992
Promotor de Justiça do Distrito Federal
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
1988 – 1990
Assistente Administrativo
Câmara dos Deputados
1983 – 1988
Assistente de gabinete parlamentar
Câmara dos Deputados
Experiência institucional:
2004 – atual
Atuação na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (Núcleo de
Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – NIDCIN).
2004 – 2006
Representante do Ministério Público Federal perante o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica – Cade.
2002 – 2003
Atuação na Procuradoria da República em Florianópolis/SC.
1999 – 2002
Procurador regional eleitoral substituto no Distrito Federal.
1998 – 2002
Membro-titular do Conselho Penitenciário do Distrito Federal.
1998 – 2002
Atuação na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
1996 – 1998
Procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Distrito
Federal.
1992 – 1998
Atuação na Procuradoria da República no Distrito Federal. Por
designação do procurador-geral da República oficiou, em perÃodos
determinados, na Procuradoria da República em Tocantins, Procuradoria
da República no Amapá, Procuradoria da República em Imperatriz/MA e
Procuradoria da República em Dourados/MS.
Espaço pessoal |
| Artigos publicados em periódicos: |
| 1. Nulidade e Controle Judicial dos Atos das Autoridades do Antitruste. Revista CEJ, BrasÃlia, v. 29, p. 126-130, 2005. |
| 2. Controle Judicial das Decisões do CADE. Revista do IBRAC, v. 12, p. 173-188, 2005. |
| 3. Os Sistemas Eleitoral e Partidário no Brasil e na Alemanha. Revista de Informação Legislativa, BrasÃlia, v. 163, p. 309-316, 2004. |
| 4. Democracia nos Partidos PolÃticos. Boletim CientÃfico da ESMPU, BrasÃlia, v. 8, p. 83-98, 2003. |
| 5. O Poder Constituinte Originário e o Poder Reformador. Revista de Informação Legislativa, BrasÃlia, v. 158, p. 203-208, 2003. |
| 6. Restrições a Direitos Fundamentais e o PrincÃpio da Proporcionalidade. Boletim dos Procuradores da República, BrasÃlia, v. 52, p. 20-21, 2002. |
| Livro publicado: |
| 1. A Doutrina das Questões PolÃticas no Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Sérgio Fábris, 2005, 255 páginas. |
| Palestras/apresentações: |
| 1. Palestrante no Congresso de Direito Tributário Cooperativo. 2006. |
| 2. Provocador em painel no seminário "O Judiciário na Defesa da Concorrência", promovido por AJUFE/IBRAC. 2006. |
| 3. Instrutor no curso "O Ministério Público e a PolÃtica de Defesa da Concorrência", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União e 3ª Câmara do MPF. 2006. |
| 4. Coordenador de painel no seminário "Dez Anos de Combate ao Abuso do Poder Econômico", promovido por ANPR/AJUFE/SDE-MJ/ESMPU. 2005. |
| 5. Palestrante no "XI Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo – IBRAC". 2005. |
| 6. Palestrante no "Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência", promovido pelo Conselho da Justiça Federal – CJF. 2005. |
| 7. Instrutor no curso "O Ministério Público e a PolÃtica de Defesa da Concorrência", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União e 3ª Câmara do MPF. 2005. |
| Participação em eventos: |
| 1. Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos, organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, UNESCO, MEC e SENASP/MJ. 2006. |
| 2. Seminário "O Judiciário na Defesa da Concorrência", organizado por AJUFE/IBRAC. 2006. |
| 3. Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, organizada por British Council, University of Essex e Ministério das Relações Exteriores do Brasil. 2006. |
| 4. Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência, organizado pelo Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários. 2005. |
| 5. Seminário de Direito Econômico: "Dez Anos de Combate ao Abuso do Poder Econômico", promovido por ANPR/AJUFE/ESMPU/SDE. 2005. |
| 6. XI Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo IBRAC. 2005. |
| 7. O Ministério Público Brasileiro na Defesa e Proteção dos Direitos Humanos. 2005. |
| 8. Conferência Internacional de Direitos Humanos e Democracia. 2004. |
| 9. 1º Congresso Mundial de Ministério Público – o Ministério Público e a Criminalidade Contemporânea. 2000. |
| 10. Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. |
| 11. 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 1998. |
| 12. 1º Encontro Nacional da Execução Penal. 1998. |
| 13. 1º Ciclo de Estudos sobre a Constituição de 1988. 1989. |
