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José Alves Paulino
Perfil
José Alves Paulino, natural de Biquinhas/MG,
bacharelou-se em direito pela faculdade de direito da Universidade de
Brasília - UnB em 1979.
Mestre em direito, na área de concentração em Direito Internacional Econômico e área de pesquisa em crime organizado transnacional, pela Universidade Católica de Brasília-UCB-2004 e 2005.
Agente de Polícia Federal e Chefe de Secretaria da Divisão de Polícia Federal no Amapá/AP; Substituto do Chefe da Seção de Distribuição da Secretaria Judiciária do Tribunal Federal de Recursos; Assistente do Diretor-Geral do Tribunal Federal de Recursos; Secretário do Tribunal Pleno e Diretor da Subsecretaria do Plenário do Tribunal Federal de Recursos; Assessor do Ministro Pedro Acioli no Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justiça, além do TSE e Corregedoria-Geral Eleitoral.
Atuação no Ministério Público Federal:
Ingressou na carreira do MPF em 10 de julho de 1985, quando foi
nomeado para o cargo de procurador da República, com lotação na
Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
11.03.88 - Promovido ao cargo de Procurador da República de 1ª
Categoria.
21.05.93 - Transformado o cargo de Procurador da República de 1ª
Categoria no de Procurador Regional da República. Fev/1995 até Out/1995
- Procuradoria da República no Distrito Federal.
Na Procuradoria Regional da República da 1ª Região:
Out/1995 - Procurador Regional da República da 1ª Região.
Espaço pessoal |
| Livros: |
| Dos Crimes Contra a Ordem Tributária – Comentários à Lei 8.137/90. 1ª Edição de 1990, 2ª Edição de 2000 e 3ª Edição de 2004. |
| A Interpretação Jurisprudencial dos Crimes Contra a Ordem Tributária – Edição de 2.000. |
| Crimes de Informática -1 ª edição – 2000 e 2ª Edição de 2003. |
| O Julgamento dos Anistiados Políticos – O Plenário – v. I – 2003. |
| O Julgamento dos Anistiados Políticos – O Plenário – v. I I– 2004. |
| Publicações: |
| "Acidentes Aéreos e a Responsabilidade Cível Objetiva do Estado" - aprovada sem restrições nos termos do art. 13, § 1º, nº 1, do Regulamento Geral do V Seminário Nacional de Estudos Jurídicos - Universidade Federal de Sergipe - Apresentada no Seminário em 03 a 07/12/79 - Aracaju/SE. |
| "Átomos para o Desenvolvimento" - publicado pela Revista "A Defesa Nacional" de assuntos militares e estudos brasileiros - Nov./72 pela Unidade Militar onde serviu - Brasília/DF. |
| "A Mão-de-obra Especializada para a Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo" - proc. 279/79 - Ministério da Aeronáutica - 1979. |
| "Do Contrato individual de Trabalho e sua Alteração" - para a Divisão de Operações do CINDACTA - Ministério da Aeronáutica - 1977. |
| "Separação Judicial e Mútua Assistência" - processo nº 1640/78 - Vara de Família, Órgãos e Sucessões de São José dos Campos/SP, 1980. |
| "O Direito, Acidente e Terrorismo Aéreos e as Responsabilidades do Estado e do Controlador de Tráfego Aéreo" - 1980 - Brasília/DF. |
| "Política e Segurança Social, Política Econômica e Direito do Trabalho" - 1980 - Brasília/DF. |
| "A Argüição de Inconstitucionalidade no TFR" – 4 Vol., Pref. Min. Carlos Velloso, íntegra de todos os acórdãos sobre os dispositivos de lei ou atos normativos do poder público argüido de inconstitucionalidade no período de 1959 a 1982 – Forma: Livro. |
| "O incidente de Uniformização da Jurisprudência no TFR com o advento do Código de Processo Civil de 1973" – Pref. Min. Carlos Madeira, Estudo analítico dos acórdãos divergentes e convergentes das Turmas do TFR – Forma: Livro. |
| "Importação de Veículos Automotores – A Ilegalidade da Cobrança do IPI" – Revista da Procuradoria-Geral da República, nº 5. |
| "O Ministério Público Fedearl e o Controle Externo da Atividade Policial", - Revista da Procuradoria-Geral da República, nº 6. |
| "Da Apropriação Indébita da Contribuição Previdenciária e Da Sonegação da Contribuição Previdenciária" – Revista Justiça e Poder, nº 24. |
