Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
Perfil
Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, natural de Rio de Janeiro (RJ), bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais, bolsista junto à Scuola Superiore di Studi Universitari e Perfezionamento S. Ana, Itália, e Doutor em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Entre outras atribuições, em 2004, exerceu a função de diretor de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Atuação no Ministério Público Federal:
Sua carreira do Ministério Público Federal (MPF) teve início em 14
de fevereiro de 1991 quando foi nomeado para o cargo de Procurador da
República de 2ª Categoria. Em 1993, foi promovido a Procurador da
República de 1ª Categoria. No mesmo ano, foi designado ainda para
substituir, em suas faltas e impedimentos eventuais, o Procurador
Regional Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Minas Gerais. Sendo dispensado, a pedido, em 1994.
Dois anos depois, assumiu a chefia da Procuradoria da República no
Estado das Minas Gerais. Em 1998, foi promovido ao cargo de Procurador
Regional da República, com lotação na PRR da 2ª Região (Rio de
Janeiro).
No período de 2003 a 2004, presidiu duas Comissões de Inquérito, por
designação do corregedor-geral do MPF, e a comissão encarregada de
promover os estudos necessários à criação de um Código de Ética do
Ministério Público da União.
Na Procuradoria Regional da República da 1ª Região:
Também em 1998, mesmo ano de sua promoção ao cargo de Procurador
Regional da República no RJ, foi removido para a PRR da 1ª
Região.
Entre 2000 e 2001, por três vezes exerceu ainda o cargo de Coordenador
de Núcleo da Escola Superior do Ministério Público da União no Distrito
Federal.
Em 2003, foi designado para substituir em suas faltas e impedimentos
eventuais a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da
1ª Região.
Na PRR-1ª Região compôs a Comissão de Seleção de Estágio da Área de
Direito em 2004, sendo o responsável por preparar plano de treinamento
dos servidores da Procuradoria Regional. No mesmo ano, foi designado
presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito
da Casa.
Foi designado para exercer o encargo de substituto eventual da
Procuradora-Chefe da PRR-1 em 4 de novembro de 2003.
Atuou ainda como Coordenador do Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos
e Individuais Homogêneos (Nidcin) , até março de 2005.
Espaço pessoal |
| Experiência Docente: |
| Professor do curso de Pós-Graduação (Mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, admitido em agosto de 1997. |
| Curso de Teoria Geral do Direito Privado, promovido pelo CAAP da Universidade Federal de Minas Gerais, de 22 de setembro a 28 de novembro de 1997. |
| Publicações Acadêmicas: |
| 1. Autonomia privada e tipicidade dos direitos reais. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 86, n. 745, p. 41-47, nov. 1997. |
| 2. A compensação da Lei n. 8.383/91: direito ou privilégio inconstitucional?. Repertório IOB de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, n. 3, p. 55-53, 1. quinz. fev. 1995. |
| 3. Estado federal. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 26, n. 1, p. 17-37, jan./mar. 1998. |
| 4. A falência do incorporador comerciante e os seus efeitos sobre os contratos de incorporação. Revista AMB, v. 1, n. 2, p. 4-10, ago./out. 1997. |
| 5. IFD a serviço do mercado. Rumos do Desenvolvimento, v. 19, n. 116, p. 35-37, set. 1995. |
| 6. Liberdade de criação de títulos de crédito atípicos e fattispecie cartular. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 85, n. 723, p. 99-106, jan. 1996. |
| 7. A monarquia presidencial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984. 443 p. |
| 8. Preservemos o Exército. Revista do Clube Militar, v. 73, n. 379, p. 7, jan. 2001. |
| 9. Regime para o Brasil. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 27, n. 2, p. 13-36, abr./jun. 1998. |
| 10. Uma sentença de morte: multinacionais e abuso de poder. Rio de Janeiro: Codecri, 1982. 426 p. |
| 11. Entre autonomia e controle: numerus clausus e numerus apertus em direito privado. 1993. 88 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1994. |
| 12. Compromisso de ajustamento de conduta, Revista dos Tribunais, 781: 733-40, novembro de 2000. |
| 13. Negócio de acertamento: uma abordagem histórico-dogmática, Editora Del Rey, Belo Horizonte, 2004. |