Prefeito de Curuá (PA) denunciado por fraude com verba do Ministério dos Transportes

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) denunciou o prefeito de Curuá, a cerca de 800 quilômetros de Belém, por desvio de verbas públicas. José Antônio Fausto da Silva é acusado de fraudar a execução de um convênio com o Ministério dos Transportes assinado em 2001.

A prefeitura de Curuá recebeu R$ 100 mil para executar obras portuárias no município. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que, até 2003, só havia um flutuante com cinco bóias metálicas e rampa de madeira no local onde, segundo o procurador regional da República Juliano Baiocchi, deveria haver “obras estruturais bem mais complexas”. Além disso, a prestação de contas do município aponta datas consecutivas para a conclusão da licitação e a finalização da obra. O procurador explica que o esquema “denota fraude licitatória”.

A denúncia contra  José Antônio Fausto da Silva aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenado, o prefeito pode cumprir pena de até doze anos de reclusão.

Participação da empresa contratada

O procurador Juliano Baiocchi também solicitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar a participação da Construtora Nossa Senhora da Conceição na fraude. A empresa foi contratada para executar as obras portuárias em Curuá. Caso se verifique a responsabilidade da construtora no esquema, seus sócios também serão denunciados ao Tribunal.

Leia aqui a denúncia.