Skip to content. | Skip to navigation
Empresa foi acusada de combinar preços com a única concorrente no mercado de água oxigenada
Habitada pelos índios Kayapó, a região passa por diversos conflitos fundiários
A ação proposta pelo MPF defende a gratuidade total do ensino público
Tribunal considerou que o comércio não autorizado de alimentos pode representar risco à saúde
Candidatos têm até 13 de maio para efetuarem a inscrição
Na própria chácara, Manoel Araújo fazia extração de areia sem autorização ambiental
Habeas corpus será julgado em breve pelo TRF1
Procuradores lançam nota afirmando que a nova legislação significa inaceitável retrocesso e total desprezo com quem cumpriu a lei hoje em vigor
Em dois recursos, procurador sustenta que decisão do tribunal foi omissa e contraditória
Ação proposta pelo MPF busca proteger animais de tratamento cruel
Raquel Branquinho defendeu maior efetividade do sistema penal brasileiro no combate à impunidade
No evento, cidadãos puderam esclarecer dúvidas e conhecer melhor o trabalho da instituição
Entre os envolvidos, estão a atual prefeita, ex-secretárias de Saúde, servidores e empresários
Eliana Torelly destacou atuação do MPF na apuração de violações a direitos humanos ocorridas no regime militar
Caso seja aceito, Cachoeira terá de retornar ao presídio de Mossoró
Órgão defende consulta prévia às comunidades indígenas afetadas e anulação de licença ambiental do Ibama
Controle será feito por sistema eletrônico e auditorias de campo
Candidatos poderão se inscrever até 29 de abril
Raimundo Chagas, prefeito de Oiapoque (AP), pode ser condenado a até três anos de prisão
Nossos certificados: